A melhoria contínua da prestação de serviços é o alvo de duas iniciativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS, explica nesta entrevista quais os objetivos e como funcionam o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss) e o Projeto Idoso Bem Cuidado, que envolvem vários elos da cadeia do mercado de saúde suplementar.

HD News – Qual o objetivo da criação do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss)?

Martha Oliveira – A ANS avalia que o mercado de planos de saúde no Brasil precisa investir continuamente na melhoria da qualidade e ampliação das informações sobre prestadores de serviços da rede de atendimento. Por isso, foi criado o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss). Com as informações relacionadas à assistência oferecidas pelo Qualiss, os beneficiários de planos de saúde podem fazer melhores escolhas baseadas em qualidade. E as operadoras podem investir em redes assistenciais mais efetivas na solução de problemas de saúde. Além disso, os prestadores podem aperfeiçoar seus processos e desempenhos assistenciais.

 

HD News – Quando foi lançada a primeira edição do Qualiss?

M.O. – Em 2011. Em junho de 2015, a ANS iniciou discussões que resultaram em uma nova normatização. A revisão tornou o processo mais acessível e eficiente, com novas regras que agilizam o ingresso de hospitais, serviços de diagnóstico e profissionais de saúde no programa, além de unificar as normas existentes. As mudanças resultarão em informações mais claras sobre a qualidade da rede de prestadores e darão mais subsídios às contratações entre prestador e operadora.

 HD News – Quais os principais benefícios do programa?

M.O. – A vantagem do Qualiss é a própria disseminação e uso de informações de qualidade, que beneficiam vários elos da cadeia produtiva do mercado da saúde suplementar e o consumidor. O programa é uma alternativa gratuita para os prestadores que desejarem ter sua qualidade avaliada. A ANS procurou estabelecer um conjunto bastante simples e reduzido de indicadores para conferir agilidade e velocidade ao processo.

HD News – E como são reunidas essas informações?

M.O. – O novo modelo do programa prevê a utilização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para o registro dos atributos e contará com a parceria de três tipos de entidades participantes: acreditadoras, colaboradoras e gestoras de outros programas de qualidade. Essas instituições serão responsáveis pela obtenção dos dados e pelo monitoramento dos indicadores, além do acompanhamento, avaliação e envio das informações à ANS.

HD News – Como participar do programa?

M.O. – A participação de estabelecimentos e profissionais de saúde no Qualiss é voluntária. Para fazer parte do programa, cada prestador deve apresentar um conjunto específico de atributos conforme o tipo de estabelecimento do qual faz parte.

HD News – Que atributos são esses? 

M.O. – Os atributos são instrumentos associados à melhoria da qualidade na atenção à saúde – por exemplo, o certificado emitido por acreditadoras de serviços de saúde ou pelo INMETRO, bem como a participação no Sistema de Notificação de Eventos Adversos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Notivisa/Anvisa). Há também o Certificado de Qualidade obtido no Programa de Monitoramento PM-Qualiss. As qualificações obtidas são obrigatoriamente divulgadas à sociedade, de forma padronizada, pelas operadoras de planos de saúde.

HD News – Como o programa é de participação voluntária, qual a expectativa da ANS em relação à adesão dos prestadores de serviços?

M.O. – A ANS avalia como bastante positiva a adesão de hospitais ao Qualiss, já que a divulgação de atributos de qualidade é crucial para a imagem da instituição. Até porque esse programa visa estimular a melhoria da avaliação do setor, e as informações consolidadas podem auxiliar os próprios prestadores na gestão interna.

HD News – E Projeto Idoso Bem Cuidado? É também uma iniciativa voltada à qualidade dos serviços?

M.O. – O projeto Idoso Bem Cuidado foi apresentado a especialistas e gestores de saúde no dia 24 de maio de 2016, durante um encontro promovido pela ANS para discutir novos modelos de atenção na saúde suplementar, no Rio de Janeiro. O debate chamou a atenção para a necessidade de mudanças no sistema de cuidado em saúde, em busca de melhores resultados assistenciais e econômico-financeiros capazes de garantir a qualidade dos serviços e a sustentabilidade do setor.

HD News – Quais os seus principais objetivos?

M.O. – O principal objetivo do projeto é melhorar a assistência prestada ao idoso. O modelo de cuidado que está sendo proposto pela ANS às operadoras e prestadores é composto por cinco níveis: acolhimento, núcleo integrado de cuidado, ambulatório geriátrico, cuidados complexos de curta duração e cuidados de longa duração.

HD News – O que propõe o novo modelo?

M.O. – Um ponto fundamental é a coordenação do atendimento prestado desde a porta de entrada no sistema, e ao longo de todo o processo de cuidado. Espera-se, com isso, evitar redundâncias de exames e prescrições, interrupções na trajetória do usuário e complicações e efeitos adversos gerados pela desarticulação das intervenções em saúde.

HD News – Quais os ganhos para o sistema de saúde suplementar e para os cidadãos?

M.O. – A proposta é apoiada em duas premissas: a mudança da prestação dos serviços, com a implementação de um modelo de cuidado mais organizado e eficiente para o idoso e também para o sistema de saúde; e a adoção de modelos de remuneração alternativos ou complementares ao que é atualmente utilizado – fee-for-service, ou seja, pagamento por procedimento ou serviço. O modelo proposto reforça também a necessidade de integração do cuidado por meio da figura do navegador, um profissional de saúde que tem a responsabilidade de conduzir e articular os diferentes momentos do percurso do paciente pela rede assistencial. Em relação à remuneração, está sendo proposta a adoção de modelos alternativos capazes de romper com a sucessão de consultas fragmentadas e descontextualizadas da realidade social e de saúde da pessoa idosa.

HD News – Quem pode participar do projeto?

M.O. – Podem participar quaisquer operadoras ou prestadores interessados na revisão de modelos de atenção que possam contribuir para a melhoria do atendimento aos idosos.

HD News – Em que estágio está esse processo?

M.O. – A ANS deu início à implementação do projeto Idoso Bem Cuidado com a formalização, no dia 6 de setembro deste ano, da adesão das operadoras e prestadores de serviço à iniciativa. Ao todo, 64 propostas foram selecionadas de um total de 74 recebidas pela ANS. O número de projetos que serão implementados é quatro vezes superior ao que tinha sido inicialmente previsto, o que demonstra o interesse do setor.

 

HD News – Quais os indicadores que serão monitorados?

M.O. – A ANS vai monitorar e mensurar o projeto com o acompanhamento de uma série de indicadores. Os obrigatórios são: número de consultas (com médico generalista, especialistas e equipe interdisciplinar); taxa de readmissão hospitalar; frequência e tempo médio de internação; frequência de idas a emergência; índice de retorno ao médico de referência; utilização de instrumentos específicos de medição de saúde de idosos; modelo de remuneração integrado com o modelo assistencial; percentual de idosos assistidos pelo “navegador” (profissional de saúde que tem a responsabilidade de conduzir e articular os diferentes momentos do percurso do paciente pela rede assistencial); e percentual de utilização de sistema de informação integrado.